APÓS APROVAÇÃO NA CÂMARA E SANÇÃO DO PREFEITO BALA, LEI GARANTE CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM SANTANA

Depois de uma longa espera e várias tratativas envolvendo os Poderes Legislativo e Executivo, a Guarda Civil Municipal de Santana será instituída a partir de janeiro de 2023.

Graças a uma luta incansável da Presidente do Poder Legislativo, vereadora Elma Garcia, que através de sua procuradoria, realizou as readequações jurídicas necessárias para que o Projeto de Lei fosse aprovado com todas as honras e encaminhado para a sanção do Prefeito Bala Rocha.

É importante destacar que este Projeto estava adormecido por falta de interesse dos gestores de ambos os poderes à época em que foi iniciado, deixando o segundo maior município do Estado, sem essa autarquia de grande importância institucional.

Após todas as etapas concluídas e aspectos da legislação sanados, na segunda-feira (12), o Prefeito Bala assinou o decreto que institui a nossa tão sonhada Guarda Civil Municipal em Santana, com previsão de concurso público já para 2023.

A presidente Elma Garcia enalteceu o momento de realizações que vive o município de Santana e agradeceu pelo total apoio na consolidação do projeto.

“Portanto, agradecimentos especiais ao Prefeito Bala Rocha pela sanção do nosso Projeto de lei, que foi um compromisso que assumimos ainda em campanha”.

“Gratidão também aos meus pares vereadores pela aprovação, e a nossa equipe técnica que não mediu esforços, para que esse Projeto atendesse todos os requisitos necessários, para o pleno funcionamento desta Instituição, que garantirá a proteção dos bens, serviços e instalações do nosso município”, finalizou a Elma Garcia.