Projeto de lei municipal de autoria da vereadora Helena reduz mensalidade escolar durante pandemia.

por Admin publicado 04/06/2020 14h05, última modificação 05/06/2020 10h08
PLO nº 16 de 2020 teve deliberação unânime em seu favor
Projeto de lei municipal de autoria da vereadora Helena reduz mensalidade escolar durante pandemia.

Escola particular de Santana

Anteontem, na Sessão Ordinária de número 23 de 2020 (veja aqui), foi aprovado por unanimidade o projeto de lei número 16 de 2020, de autoria da vereadora Profª Helena, que estabelece redução de no mínimo 30% das mensalidades escolares enquanto perdurar o isolamento social e houverem aulas à distância.

“O objetivo é aliviar na renda das famílias que usufruem desse serviço e manter o rendimento desses empreendimentos. É de se esperar que sem alunos no espaço físico, estas escolas tenham considerável redução em gastos como limpeza, energia, água e outros” pontuou a vereadora autora do projeto, vereadora Helena Lima

O PLO segue agora para apreciação do executivo municipal, que pode vetá-lo ou sancioná-lo, dentro de suas competências. Você pode ler o projeto aqui.