Vereadores aprovam por unanimidade projeto do executivo, que cria o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais
Foto dia da votação
A Câmara Municipal de Santana (CMS), realizou nesta terça-feira (19), a 57ª sessão ordinária, onde as matérias que entraram em pauta para votação, receberam atenção especial dos vereadores da 9ª Legislatura.
Mas uma pauta em particular, foi apreciada e votada como prioridade, por se tratar de um projeto de grande importância para o funcionamento da educação municipal.
Trata-se do Projeto de Lei Nº 070/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais, PAFEM – Dinheiro Direto para quem cuida da Educação. O objetivo do PL é aperfeiçoar a gestão financeira dentro do município, através da comunidade escolar.
O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na plenária. A criação da Lei vai facilitar a funcionalidade das escolas, o acesso aos recursos, possibilitando melhorias e a manutenção do espaço escolar, por meio de planejamento e ações realizadas na própria instituição. Serão beneficiadas creches e escolas públicas municipais que tenham caixa escolar regularizado.
Os vereadores que estavam inscritos para usarem seu tempo regimental para seus posicionamentos legislativos, cederam espaço para que o secretário municipal de educação, professor Amarilson Amaral, pudesse defender a aprovação do projeto.