Câmara Municipal de Santana

CMS reúne para apreciar e discutir o edital de chamamento público para os beneficiários do Programa Alimento na Mesa: por Câmara Municipal de Santana — publicado 22/04/2021
No referido edital, serão estabelecidos todos os critérios para o cadastramento das famílias Santanenses.
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CMS aprova PL, cedendo terreno para construção de Terminal Hidroviário de Santana, com recursos alocados pelo senador Randolfe Rodrigues: por Câmara Municipal de Santana — publicado 12/05/2021
A matéria importantíssima para os santanenses, foi colocada em pauta, através da presidente da casa, Vereadora Elma Garcia
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CMS foi decisiva na conquista do reajuste de 11% para os servidores municipais de Santana.: por Câmara Municipal de Santana — publicado 09/05/2022
Esse é o maior reajuste salarial concedido pelo executivo municipal aos servidores, na história administrativa de Santana
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Encontro institucional entre representantes da CMS e PMS, detalham PL’s que foram aprovados em plenário e aguardam sanção do executivo: por Câmara Municipal de Santana — publicado 14/12/2021
Um dos PL’S que foi encaminhado para sanção do executivo, é o que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Monteiro Lobato – 4117 em Santana.
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Audiência Pública: Retomada do Forte do Cumaú: por Câmara Municipal de Santana — publicado 14/08/2023 — última modificação 14/08/2023 13h53
Vereador Mário Brandão realiza audiência pública para solicitar a retomada e o reconhecimento do Forte do Cumaú no município de Santana
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Audiência Pública: Diagnóstico do Plano Diretor de Santana e Posse do Conselho Municipal de Políticas Públicas Urbana (CMPU): por Câmara Municipal de Santana — publicado 11/08/2023
Apresentou-se o resultado da Leitura Técnica e Comunitária do município, com o objetivo de pactuar e debater as informações e dados da etapa de revisão do Plano Diretor Municipal.
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Após recesso legislativo CMS retoma sessões ordinárias virtuais e aguarda nova recomendação do MP: por Câmara Municipal de Santana — publicado 09/08/2021
Existe a sinalização de que no mês de Setembro, o MP possa emitir uma nova recomendação liberando as sessões presenciais
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Função e Definição: por Interlegis — publicado 04/12/2018 — última modificação 12/06/2023 10h19
Aqui disponibilizamos informações sobre as funções da Casa Legislativa de Santana.
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História: por Interlegis — última modificação 09/12/2018 23h36
História do Legislativo Municipal de Santana
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 04/12/2018 13h52
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana é o documento com força de lei, apresentado, votado e aprovado em plenário, que rege o funcionamento do processo Legislativo no âmbito municipal e dá respaldo e legitimidade para as proposituras que passam pelo devido processo nele registrado.
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