Estrutura

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA

Art. 2º A Câmara Municipal de Santana está estruturada hierarquicamente pelos

Órgãos que integram seu organograma, assim definidos:

1- ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DIREÇÃO SUPERIOR:

1.1 Plenário;

1.2 Mesa Diretora.

2 - ÓRGÃOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR:

2.1 Nível I: Secretaria Geral

2.2 Nível II: Secretaria de Orçamento, Finanças e Administração; Secretaria

Legislativa; Secretaria da Mesa Diretora;

Procuradoria Geral; Secretaria de Gestão e Planejamento; Secretaria de Patrimônio; Secretaria de Comunicação, Secretaria das Comissões Parlamentares e Chefia de Gabinete da Presidência;

2.3 Nível III: Assessoria Especial da Presidência; Assessor Jurídico.

2.4 Nível IV: Assessoria Técnica das Comissões. Secretária Executiva da Presidência, Chefia de Gabinete Parlamentar e Presidente CPL.

2.5 Nível V: Departamentos e Assessoria de Comunicação Social.

2.6 Nível Vl: Assessoria Parlamentar da Presidência; Secretaria Parlamentar da Presidência; Assessoria Parlamentar, Secretária Parlamentar e Secretaria Administrativa.

CAPÍTULO III

DA SUBORDINAÇÃO DOS ÓRGÃOS

Art. 3° A subordinação e estrutura organizacional dos órgãos e respectivos cargos comissionados ficam distribuídos da seguinte forma:

MESA DIRETORA:

1.1.Secretaria Geral:

1.1.1 - Secretário Geral;

1.1.2 - Secretaria Administrativa;

1.2 Secretaria Legislativa:

1.2.1 - Secretário Legislativo;

1.2.2 - Departamento de Protocolo e Tramitação de proposições;

1.2.3 - Departamento de Arquivo e Documentação Legislativa;

1.2.4 - Secretaria Administrativa.

1.3 - Secretaria de Orçamento, Finanças e Administração:

1.3.1 Secretário de Orçamento e Finanças

1.3.2 Departamento de Orçamento e Finanças;

1.3.3 Departamento de Contabilidade;

1.3.4 Departamento de Recursos Humanos.

1.3.5 Secretaria Administrativa.

1.3.6 Departamento de Manutenção, Serviços e Atividades Gerais;

1.3.7 Departamento de Informática;

1.3.8 Departamento de Almoxarifado;

1.4 - Secretaria da Mesa Diretora:

1.4.1 Secretário da Mesa Diretora;

1.4.2 Secretaria Administrativa.

1.5- Secretaria de Patrimônio:

1.5.1 Secretário de Patrimônio

1.5.2 Departamento de registro de Patrimônio;

1.5.3. Secretaria Administrativa.

1.6 - Secretaria de Comunicação:

1.6.1 Secretário de Comunicação;

1.6.2 Departamento de Arquivo Audiovisual;

1.6.3 Secretaria Administrativa.

1.6.4 Assessoria de Comunicação Social;

1.7 - Secretaria das Comissões Parlamentares:

1.7.1 Secretário das Comissões Parlamentares;

1.7.2 Secretaria Administrativa

1.7.3 Assessoria Técnica das Comissões

1.8 - Gabinetes Parlamentares:

1.8. Chefia de Gabinete Parlamentar;

1.8.2 Assessoria Parlamentar;

1.8.3 Secretaria Parlamentar

1.9 - PRESIDÊNCIA:

1.9.1 Chefia de Gabinete da Presidência;

1.9.2 Assessoria Especial da Presidência;

1.9.3 Secretaria Executiva da Presidência;

1.9.4 Assessor Parlamentar da Presidência;

1.9.5 Secretaria Parlamentar da Presidência;

1.9.6 Secretaria Administrativa.

2.0. Secretaria de Gestão e Planejamento:

2.0.1 Secretário de Gestão e Planejamento;

2.0.2 Departamento de Gestão Administrativa;

2.0.3 Departamento de Planejamento;

2.0.4 Secretaria Administrativa.

2.1 Procuradoria Geral:

2.1.1 Procurador jurídico;

2.1.2 Assessor Jurídico;

2:1.3 Departamento de Apoio Jurídico;

2.1.4 Secretaria Administrativa.

2.2 Comissão Permanente de Licitação:

2.2.1 Chefe da Comissão Permanente de Licitação;

2.2.2 Secretaria Administrativa.

Retirado da Resolução-MESA nº 1, de 16 de janeiro de 2013 - link para acesso: QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL E DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS