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Vereador Bruno Souza apresenta projetos de lei em prol dos idosos, afro-brasileiros e indígenas
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
16/06/2023
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registrado em:
Bruno Souza
Vereador apresenta dois projetos de lei que agregam e englobam a educação e a cultura no município de Santana.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeito Bala Rocha sanciona projeto de Lei da CMS, que torna de utilidade pública, a Congregação das Irmãs Discípulas de Jesus Eucarístico – LAR BETÂNIA.
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
21/10/2021
A entidade também conta com um Centro de Ensino, denominado de Instituto Marcelo Cândia, que oferece cursos profissionalizantes para as acolhidas e a comunidade.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Pública Discutirá LDO
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
04/06/2018
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última modificação
04/06/2018 11h26
Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2018 ganhará sessão própria para discussão
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores aprovam Lei que autoriza contratação de médicos cubanos para combate ao COVID-19
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
29/05/2020
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última modificação
29/05/2020 17h21
PLO foi aprovado nesta terça, 26 de maio, em sessão ordinária
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de lei municipal de autoria da vereadora Helena reduz mensalidade escolar durante pandemia.
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
04/06/2020
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última modificação
05/06/2020 10h08
PLO nº 16 de 2020 teve deliberação unânime em seu favor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Executivo Municipal sanciona projeto de lei, que reforça a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada durante matrículas das crianças
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
21/10/2021
O projeto de lei de autoria da vereadora Carmem Queiroz (PP), visa garantir segurança a saúde das crianças que estarão frequentando o ambiente educacional, seja na rede pública ou privada.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Presidente da Câmara participa de reunião com motoristas de aplicativos
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
16/06/2023
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última modificação
16/06/2023 12h08
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registrado em:
Josivaldo Abrantes
Classe se reúne em busca de sua regularidade no município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Combate à violência política de gênero
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
13/07/2023
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última modificação
16/08/2023 11h20
Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes às iniciativas desta Câmara no combate à violência política de gênero, cuja criminalização se deu com a Lei 14.192/202
1. Se houve criação de alguma medida para o apoio de candidatas de cargo eletivo e detentoras de mandato eletivo vítimas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, bem como para a prevenção e o enfrentamento dessas condutas:
1.1 Caso sim, peço o inteiro teor da criação da medida;
1.2 Caso não, questiono se houve alguma tentativa e o motivo do indeferimento.
2. Número de casos denunciados de agressões físicas e verbais, assédios, constrangimentos, perseguições e ameaças, cometidos em razão de gênero e por colegas de trabalho ou concorrentes a cargo eletivo do sexo masculino, com a finalidade de dificultar campanhas eleitorais das concorrentes ou o desempenho das suas colegas no exercício de suas funções.
3. Se existe alguma campanha com o objetivo de incentivar mulheres que estejam concorrendo a cargo eletivo ou já detentoras deste para denunciar casos de violência política que tenham sofrido.
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Ouvidoria
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"FORROZÃO DO TIO GIGANTE” TORNA-SE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
04/06/2024
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registrado em:
Josivaldo Abrantes
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO AMAPÁ, DENOMINADO COMO SEU NOME FANTASIA O LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE”.
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Notícias
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Projeto “Saúde do Homem” de autoria da Vereadora Elma Garcia é aprovado por unanimidade na CMS
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
11/09/2021
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última modificação
11/09/2021 12h48
O objetivo principal do projeto é conscientizar a população masculina, quanto a importância de realizarem exames periodicamente visando a prevenção de doenças graves.
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