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Das Atribuições da Mesa
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
16/05/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atribuições da Mesa Diretora
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Poluição Ambiental
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por ${author}
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última modificação
24/09/2024 12h00
Na rua Walter Barbosa de Araújo, passando a capela São Francisco tem 4 casas fazer o despejo irregular de esgoto doméstico para rua, já chegaram até a corta a rua para colocar os canos que vem as águas imunda deles e até água de piscina e despejada também. Está passando na frente da minha residência e causando mau cheiro e fica resto de comidas, essa água servida além de passar em frente minha casa também cai dentro do quintal da minha visita que é paciente renal e tem a imunidade muito baixa e está caindo dentro do lago que tem depois da casa da minha vizinha, poluindo a área do lago que é considerada como área de preservação ambiental, toda esse esgoto doméstico está causando prejuízo ao asfalto, odores desagradáveis, muitas larvas e mosquitos que pode trazer doenças e prejuízos para a qualidade da água do lago e pode até afetar meu poço que é na parte da frente da minha residência. Única água permitida nas ruas a é pluvial, que é da chuva.
O esgoto a céu aberto é considerado infração grave de acordo com o código de postura do Município, Lei 266/95- PMS, e com o código de proteção ao meio ambiente, Lei 831/2009 - PMS, regulamentada pela 6.938/81 e pela Lei 9.605/98.
Já abri uma denúncia na Coordenadoria do meio ambiente - CMA e na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, até o exato momento nenhuma solução foi realizada e gostaria de que alguma providência fosse tomada como o tamponamento e vedação da água servida que está vindo para rua.
Os vizinhos alegam que eles podem jogar água servida na rua sim, e me colocam como errada na situação e a retirada da minha barreira pelo pessoal da fiscalização para água servida dos vizinhos só mostrou que eles estão ao lado dos vizinhos que estão cometendo um crime ambiental e não do meu que sou a solicitante que está no direito total
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Ouvidoria
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CMS aprova por unanimidade PL que regulamenta a profissão de Bombeiro Civil no município
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
14/12/2021
O projeto de Lei de autoria do vereador Bruno Souza (PSD), trará, após a sanção do Prefeito Bala Rocha, trará novas oportunidades de emprego em Santana
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissão de Bombeiros civis é recebida pela presidência da CMS e sugere regulamentação da atividade em Santana
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
05/02/2021
Os profissionais destacaram a importância da atividade em Santana, visto que já existe em outros municípios do Brasil
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
06/11/2024 11h49
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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Câmara Municipal de Santana irá debater a restauração do Forte Cumaú
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
09/08/2023
Vereador e autor da Audiência Pública, Mário Brandão, busca colocar em prática a Lei para que a edificação que hoje encontra-se em ruínas seja uma referência histórica e cultural.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Videoconferência estabelece detalhamento para implantação da Procuradoria da Mulher na CMS
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
26/03/2021
O Projeto de Lei que autoriza a criação da Procuradoria da foi aprovado em 2019, somente agora na atual legislatura será implementada
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeito Bala Rocha Sanciona projeto que implantará em Santana o Centro de Referência a Saúde do Homem
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
21/10/2021
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última modificação
21/10/2021 19h11
O projeto que é de autoria da vereadora Elma Garcia (DEM), tem o objetivo principal de sensibilizar a população masculina sobre a importância da prevenção e cuidados com a própria saúde.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Nota em comemoração do aniversário de Santana
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
19/12/2018
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última modificação
05/01/2019 12h23
Data do dia 17 de dezembro de 2018 marcou 31 anos da criação do município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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RSS
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por Interlegis
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última modificação
17/11/2017 11h37
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