Câmara Municipal de Santana

Das Atribuições da Mesa: por Câmara Municipal de Santana — publicado 16/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atribuições da Mesa Diretora
Durante encontro com a presidência da CMS, técnicos administrativos relatam que ainda não receberam incorporação salarial da PMS: por Câmara Municipal de Santana — publicado 10/02/2021
A lei nº 021/2020, que trata do plano de cargos carreiras e salários, entrou na pauta da presidência da Câmara Municipal de Santana.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda a Lei Orgânica 01/2020: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 01/04/2020 11h51
Acrescenta o inciso IX, ao Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Santana, estabelecendo condições para a contratação de pessoal prevista no artigo 37, IX, da Constituição Federal
Localizado em Sobre a Câmara / Legislações Base
Encontro institucional entre representantes da CMS e PMS, detalham PL’s que foram aprovados em plenário e aguardam sanção do executivo: por Câmara Municipal de Santana — publicado 14/12/2021
Um dos PL’S que foi encaminhado para sanção do executivo, é o que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Monteiro Lobato – 4117 em Santana.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo Municipal sanciona projeto de lei, que reforça a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada durante matrículas das crianças: por Câmara Municipal de Santana — publicado 21/10/2021
O projeto de lei de autoria da vereadora Carmem Queiroz (PP), visa garantir segurança a saúde das crianças que estarão frequentando o ambiente educacional, seja na rede pública ou privada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Interlegis — publicado 04/12/2018 — última modificação 12/06/2023 10h19
Aqui disponibilizamos informações sobre as funções da Casa Legislativa de Santana.
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 09/12/2018 23h36
História do Legislativo Municipal de Santana
Localizado em Sobre a Câmara
Legislativo Santanense recebe Projeto da Lei Orçamentária de 2020: por Câmara Municipal de Santana — publicado 10/09/2019 — última modificação 10/09/2019 15h55
Projeto de Lei estabelece exercício financeiro municipal para o próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 28/05/2024 11h14
A Lei Orgânica de um município é elaborada e promulgada como lei maior do mesmo, em princípio de simetria com a Constituição Estadual e a Constituição Federal.
Localizado em Sobre a Câmara / Legislações Base
LOA 2019 é aprovada na Câmara Municipal de Santana: por Câmara Municipal de Santana — publicado 19/12/2018 — última modificação 05/01/2019 12h25
Lei Orçamentária Anual para 2019 do município foi discutida e aprovada em plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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