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Nota em comemoração do aniversário de Santana
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
19/12/2018
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última modificação
05/01/2019 12h23
Data do dia 17 de dezembro de 2018 marcou 31 anos da criação do município
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Novo Portal Modelo da CMS é atualizado com prestação de contas de 2018
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
30/04/2018
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última modificação
02/05/2018 10h39
Verbas Indenizatórias Parlamentares são discriminadas de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI)
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Oficina Lei Paulo Gustavo
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
28/04/2023
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última modificação
28/04/2023 12h00
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Oficina Lei Paulo Gustavo: pós-evento
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
04/05/2023
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última modificação
04/05/2023 12h09
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Perguntas Frequentes
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por Interlegis
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última modificação
01/08/2023 12h47
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
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Poluição Ambiental
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por ${author}
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última modificação
24/09/2024 12h00
Na rua Walter Barbosa de Araújo, passando a capela São Francisco tem 4 casas fazer o despejo irregular de esgoto doméstico para rua, já chegaram até a corta a rua para colocar os canos que vem as águas imunda deles e até água de piscina e despejada também. Está passando na frente da minha residência e causando mau cheiro e fica resto de comidas, essa água servida além de passar em frente minha casa também cai dentro do quintal da minha visita que é paciente renal e tem a imunidade muito baixa e está caindo dentro do lago que tem depois da casa da minha vizinha, poluindo a área do lago que é considerada como área de preservação ambiental, toda esse esgoto doméstico está causando prejuízo ao asfalto, odores desagradáveis, muitas larvas e mosquitos que pode trazer doenças e prejuízos para a qualidade da água do lago e pode até afetar meu poço que é na parte da frente da minha residência. Única água permitida nas ruas a é pluvial, que é da chuva.
O esgoto a céu aberto é considerado infração grave de acordo com o código de postura do Município, Lei 266/95- PMS, e com o código de proteção ao meio ambiente, Lei 831/2009 - PMS, regulamentada pela 6.938/81 e pela Lei 9.605/98.
Já abri uma denúncia na Coordenadoria do meio ambiente - CMA e na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, até o exato momento nenhuma solução foi realizada e gostaria de que alguma providência fosse tomada como o tamponamento e vedação da água servida que está vindo para rua.
Os vizinhos alegam que eles podem jogar água servida na rua sim, e me colocam como errada na situação e a retirada da minha barreira pelo pessoal da fiscalização para água servida dos vizinhos só mostrou que eles estão ao lado dos vizinhos que estão cometendo um crime ambiental e não do meu que sou a solicitante que está no direito total
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Ouvidoria
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Prefeito Bala Rocha Sanciona projeto que implantará em Santana o Centro de Referência a Saúde do Homem
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
21/10/2021
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última modificação
21/10/2021 19h11
O projeto que é de autoria da vereadora Elma Garcia (DEM), tem o objetivo principal de sensibilizar a população masculina sobre a importância da prevenção e cuidados com a própria saúde.
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Prefeito Bala Rocha sanciona projeto de Lei da CMS, que torna de utilidade pública, a Congregação das Irmãs Discípulas de Jesus Eucarístico – LAR BETÂNIA.
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
21/10/2021
A entidade também conta com um Centro de Ensino, denominado de Instituto Marcelo Cândia, que oferece cursos profissionalizantes para as acolhidas e a comunidade.
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Presidência da CMS consolida Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do Poder Legislativo
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
03/05/2021
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última modificação
03/05/2021 17h47
O empenho da Presidente Elma Garcia, vem consolidando a mudança necessária, com responsabilidade e trabalho.
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PRESIDÊNCIA DA CMS TRABALHA COM A VERDADE E DESMENTE FAKE NEWS ENVOLVENDO REFORMA ADMINISTRATIVA NO LEGISLATIVO
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
10/11/2021
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última modificação
10/11/2021 21h47
Ao contrário do que a oposição acusa, a reforma administrativa propõe a diminuição do número de cargos de 197 para 58, proporcionando um enxugamento considerável na folha de pagamento do legislativo, de 139 cargos comissionados.
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