Câmara Municipal de Santana

Presidente da Câmara participa de reunião com motoristas de aplicativos: por Câmara Municipal de Santana — publicado 16/06/2023 — última modificação 16/06/2023 12h08 — registrado em: Josivaldo Abrantes
Classe se reúne em busca de sua regularidade no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto “Saúde do Homem” de autoria da Vereadora Elma Garcia é aprovado por unanimidade na CMS: por Câmara Municipal de Santana — publicado 11/09/2021 — última modificação 11/09/2021 12h48
O objetivo principal do projeto é conscientizar a população masculina, quanto a importância de realizarem exames periodicamente visando a prevenção de doenças graves.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei municipal de autoria da vereadora Helena reduz mensalidade escolar durante pandemia.: por Câmara Municipal de Santana — publicado 04/06/2020 — última modificação 05/06/2020 10h08
PLO nº 16 de 2020 teve deliberação unânime em seu favor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que torna a Loja Maçônica Monteiro Lobato de Utilidade Pública em Santana é aprovado por unanimidade na CMS: por Câmara Municipal de Santana — publicado 13/11/2021
Jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil-Amapá, a Loja tem como Venerável Mestre, o Ir. Odilan Souza, que inclusive já usou a tribuna da casa de leis, para falar sobre a importância em firmar de fato e de direito a Loja no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos do executivo em apoio ao enfretamento da violência contra a mulher são aprovados por unanimidade na CMS: por Câmara Municipal de Santana — publicado 11/08/2021
Poder Legislativo Municipal vem fazendo a sua parte, quando o assunto é a melhoria na qualidade de vida e segurança social dos santanenses, especialmente das mulheres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 04/12/2018 13h52
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana é o documento com força de lei, apresentado, votado e aprovado em plenário, que rege o funcionamento do processo Legislativo no âmbito municipal e dá respaldo e legitimidade para as proposituras que passam pelo devido processo nele registrado.
Localizado em Sobre a Câmara / Legislações Base
Relatório de Gestão de 2022: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 17/05/2024 15h06
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios / Relatórios de Gestão - TCE
Relatório de Gestão de 2023: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 17/05/2024 15h07
Localizado em Portal da Transparência / … / Relatórios / Relatórios de Gestão - TCE
Reunião na CMS discute regras para Lojas de Conveniência: por Câmara Municipal de Santana — publicado 03/06/2019
Cidadão Santanense pode acompanhar tramitação online.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 06/11/2024 11h49
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

« 10 itens anteriores Próximos 6 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7

Resultado da busca por lei