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CMS recebe Ministro do MDR e Bancada Federal, para anunciar investimentos em obras no município
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
01/07/2021
A Presidente do Poder Legislativo de Santana, Vereadora Elma Garcia (DEM), recepcionou a comitiva do Ministro e demais autoridades.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CMS recebe representante da empresa Equatorial, que será responsável pelo fornecimento de água tratada no município
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
14/12/2021
Foram iniciadas as articulações para acompanhar através de informações o processo de transição do gerenciamento da distribuição de água em Santana
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CMS RECEBE SENADOR RANDOLFE, QUE ANUNCIA 12 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE SANTANA
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
21/07/2021
A previsão é que a construção inicie ainda este ano e seja concluída em 2022.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CMS reúne para apreciar e discutir o edital de chamamento público para os beneficiários do Programa Alimento na Mesa
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
22/04/2021
No referido edital, serão estabelecidos todos os critérios para o cadastramento das famílias Santanenses.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CMS sedia Audiência Pública sobre a Transferência das Terras da União para o município
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
14/03/2022
A Audiência Pública foi realizada pela Superintendência do Patrimônio da União no Amapá, com a participação de vereadores, especialistas e representantes de entidades da sociedade civil.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CMS segue incentivando a população a vacinar contra a Covid-19
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
18/06/2021
A presidente da Câmara, Vereadora Elma Garcia, reforçou que esse é o meio mais eficiente na luta contra o coronavírus.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Código de Ética
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por Câmara Municipal de Santana
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última modificação
04/12/2018 13h59
Documentos interno elaborado com o objetivo de manter a lisura do processo legislativo municipal e o decoro dos representantes eleitos.
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Sobre a Câmara
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Legislações Base
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COM ACLAMAÇÃO DE CHAPA ÚNICA, VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES SERÁ O NOVO PRESIDENTE DA CMS NO BIÊNIO 2023-2024
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
22/12/2022
O próximo Presidente da Câmara Municipal de Santana, vereador Rato, já presidiu o parlamento municipal em outras oportunidades.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Combate à violência política de gênero
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
13/07/2023
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última modificação
16/08/2023 11h20
Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes às iniciativas desta Câmara no combate à violência política de gênero, cuja criminalização se deu com a Lei 14.192/202
1. Se houve criação de alguma medida para o apoio de candidatas de cargo eletivo e detentoras de mandato eletivo vítimas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, bem como para a prevenção e o enfrentamento dessas condutas:
1.1 Caso sim, peço o inteiro teor da criação da medida;
1.2 Caso não, questiono se houve alguma tentativa e o motivo do indeferimento.
2. Número de casos denunciados de agressões físicas e verbais, assédios, constrangimentos, perseguições e ameaças, cometidos em razão de gênero e por colegas de trabalho ou concorrentes a cargo eletivo do sexo masculino, com a finalidade de dificultar campanhas eleitorais das concorrentes ou o desempenho das suas colegas no exercício de suas funções.
3. Se existe alguma campanha com o objetivo de incentivar mulheres que estejam concorrendo a cargo eletivo ou já detentoras deste para denunciar casos de violência política que tenham sofrido.
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Ouvidoria
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Comissão de Bombeiros civis é recebida pela presidência da CMS e sugere regulamentação da atividade em Santana
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
05/02/2021
Os profissionais destacaram a importância da atividade em Santana, visto que já existe em outros municípios do Brasil
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Notícias
